A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de...
Nesta quinta-feira (2), o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), relator do Projeto de Lei 4583/2020, que prevê a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa),...
Ontem (26), o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) apresentou um voto pela rejeição do projeto de lei do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que visa reconhecer a...
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia...
Esta semana, os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram no Congresso a intenção do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de modificar normas...
Além de ser nomeado relator do PL 7624/2017, que visa elevar o rodeio a esporte no Brasil, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS), ligado à Frente...
Foi definido que o projeto de lei aprovado no Senado que proíbe a realização de testes com animais para produtos cosméticos e de higiene pessoal será...
Esta semana, com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), que visa proibir testes com animais na indústria...
Após ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2014, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que...
Mais um projeto de lei nocivo aos animais do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) perdeu força na Câmara. No PL 1523/2022, o deputado não reeleito propõe...
