O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) está fazendo um apelo para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), coloque em votação o Projeto de Lei 1095/19, que prevê ampliação da pena de maus-tratos contra animais.
A proposta de autoria de Fred Costa (Patriota-MG) já foi aprovada pela Câmara, mas está parada no Senado. Hoje, quem pratica esses crimes está sujeito à detenção em regime semiaberto ou aberto, de três meses a um ano, e multa – o que favorece a impunidade.
Com a aprovação do PL que propõe alterações na Lei de Crimes Ambientais e abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, além de multa.
4 respostas
Isso têm que acabar!
Esses seres indefesos precisam de ajuda , Precisa que as leis sejam cumpridas para se protegerem de pessoas sem alma…..
Por favor Sr.Fred Costa aprove a lei 1095/2019 para proteger esses seres indefesos
Precisamos de autoridades competentes para salvar esses anjos de pessoas sem alma…..