Um projeto de lei do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que visa elevar a vaquejada à atividade desportiva formal, já foi aprovado por três comissões da Câmara – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Esporte.
Como a proposta está sendo avaliada em caráter conclusivo, se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, precisará apenas ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a vigorar.
O PL 2452/2011 é mais uma forma de tentar fortalecer a vaquejada e combater a crescente oposição à prática no Brasil. Entre os relatores das comissões que garantiram que a proposta chegasse tão longe estão os deputados Paulo Bengtson (PTB-PA) e Fábio Mitidieri (PSD-SE), que já eram apoiadores da vaquejada antes de serem escolhidos para analisarem o PL.
O último relator designado para avaliar a proposta é o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), da CCJC. Vale destacar que a vaquejada é uma atividade que consiste em puxar violentamente o rabo de um bovino.
Considerando com pouca seriedade o impacto da prática para o animal, tanto o autor, Efraim Filho, quanto os relatores e membros das comissões que endossam a vaquejada apontam que a vaquejada gera “benefícios econômicos”.
“Ressalte-se que nas cidades onde são promovidas vaquejadas são reconhecidamente destinos turísticos, devido a importância do evento. Há, ainda, o fator social, vez que há geração de empregos e renda”, alega Efraim Filho.
Em seu parecer, Fábio Mitidieri afirma que “assim como nos rodeios, na vaquejada existe uma estrutura completa em torno do evento que pode gerar milhares de empregos.” No entanto, o deputado não apresenta dados que corroborem a afirmação.
Ou seja, apontam a geração de lucro como mais relevante do que a preservação da integridade do animal. Como já destacado por defensores dos direitos animais desde que o PL começou a tramitar, o bem-estar animal seria garantido se o animal não fosse submetido a uma prática que pode tanto ser desconfortável, pelo estresse gerado, quanto dolorosa, já que o objetivo é atacá-lo.
Paulo Bengtson defende que a aprovação do PL é uma forma de “aperfeiçoar a reputação da vaquejada”. “A vaquejada, o rodeio, e as variações locais de esportes equestres não gozam da mesma reputação do hipismo, esporte olímpico cercado de garbo e elegância. No entanto, não são expressões menores de atividades esportivas, e vem da mesma ligação entre o homem e o cavalo.”
Saiba quem são os deputados que já votaram a favor da elevação da vaquejada a esporte:
Carla Zambelli (União-SP), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Professor Joziel (PSL-RJ), Zé Vitor (PL-MG), Bia Cavassa (PSDB-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Leônidas Cristino (PDT-CE), Paulo Bengtson (PTB-PA), Stefano Aguiar (PSD-MG), José Mário Schreiner (DEM-GO) e Zé Silva (Solidariedade-MG).
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