Em 2016, representantes de 175 países assumiram a responsabilidade de reduzir a emissão de gases do efeito estufa. O tratado que recebeu o nome de “Acordo de Paris” também foi adotado pelo Brasil. Hoje, dois anos após a assinatura do acordo que estabelece metas a serem cumpridas, o candidato à presidência Fernando Haddad (PT) informa que já está comprometido com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e promete ampliar a contribuição do Brasil na luta contra o aquecimento global.
“Também vamos criar um Fundo de Adaptação dos países da América Latina e do Caribe para apoiar países da região no enfrentamento de desastres climáticos, além de fortalecer a cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação, buscando integrar mercados, para gerar demanda e escala suficientes para impulsionar os novos mercados de bens e serviços sustentáveis”, informa.
Fernando Haddad também está se comprometendo em exigir que as nações mais desenvolvidas cumpram com seus compromissos de facilitar e de garantir a transferência de tecnologias de baixo carbono, além de capacitação e acesso a financiamento de baixo custo desse tipo de tecnologia em países em desenvolvimento.
Segundo o candidato, para mobilizar ainda mais recursos, vai ser realizada uma reforma fiscal verde, que progressivamente aumenta o custo da poluição e premia investimentos e inovação de baixo carbono. A reforma inclui a desoneração de tributos sobre investimentos verdes, como isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS, reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%.
“Sem elevar a carga tributária, a reforma também criará um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa. Orientado pelo princípio da neutralidade tributária, a receita será utilizada para reduzir tributos distorcivos e regressivos”, garante Haddad.
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