Proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), o Projeto de Lei (PL) 1057/2024, que torna obrigatória a oferta de opções veganas em escolas, hospitais, universidades, autarquias e outros órgãos da administração pública de todo o país, está tramitando na Comissão de Saúde da Câmara.
Recentemente a proposta foi aprovada pelo deputado e relator Padre João (PT-MG). Agora o parecer favorável ao PL deve ser submetido à votação e precisa receber votos favoráveis da maioria dos deputados da Comissão de Saúde.
“Oferecer alimentação vegana nos órgãos públicos não apenas atende a uma demanda crescente da sociedade por opções alimentares mais éticas e sustentáveis, mas também promove a inclusão de pessoas com diferentes hábitos alimentares. Além disso, a alimentação vegana é reconhecida por seus benefícios à saúde e ao meio ambiente, contribuindo para a promoção do bem-estar individual e coletivo”, argumenta Duda Salabert.
A justificativa da autora foi acolhida por Padre João. Segundo ele, a inclusão de opções veganas, ou seja, sem nada de origem animal, garante que pessoas que seguem essa dieta tenham alternativas adequadas em ambientes públicos, promovendo a diversidade alimentar e respeitando os direitos dos cidadãos que optam por essa dieta por motivos éticos, religiosos ou de saúde.
Duda frisa que a alimentação vegana deverá ser garantida em restaurantes, merendas escolares, coffee breaks ou qualquer evento público onde é oferecido algum tipo de alimentação. “A alimentação vegana oferecida deverá ser balanceada nutricionalmente, contemplando todos os nutrientes necessários para uma alimentação saudável, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde”, acrescenta.
Reforçando a importância do projeto de lei, Padre João diz que sua aprovação pode trazer benefícios à saúde pública, promovendo dietas baseadas em vegetais que são associadas à redução do risco de doenças crônicas, como doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes tipo 2 e vários tipos de câncer.
“Dietas veganas também podem ajudar a controlar o peso e melhorar a saúde intestinal, devido ao alto teor de fibras, vitaminas e minerais presentes nos alimentos vegetais. A obrigatoriedade de oferecer alimentação vegana também contribui para a sustentabilidade ambiental, uma vez que dietas baseadas em vegetais em geral têm um impacto ambiental menor comparado a dietas baseadas em produtos de origem animal”, justifica o deputado.
Duda Salabert também lembra que o número de veganos tem crescido no Brasil, o que ratifica ainda mais a importância de tornar o PL 1057/2024 uma lei. Padre João aponta que a introdução de opções veganas em instituições públicas também possui um papel educacional, considerando o diverso impacto positivo da alimentação vegana.
“Incentiva a população a adotar hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis, além de informar sobre os benefícios da redução do consumo de produtos de origem animal”, pontua o relator.
A proposta também deve ser avaliada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como o PL está sujeito à apreciação conclusiva das comissões, não será preciso submetê-lo à votação no plenário da Câmara. Portanto os resultados das votações nas próprias comissões determinarão o futuro da proposta que também deve ser avaliada pelo Senado.
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