O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) foi escolhido como relator de um projeto de lei que propõe dedução do imposto de renda de doações à causa animal de até 12%. A avaliação deverá ser feita pelo parlamentar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
A partir da aprovação ou reprovação do PL por Coronel Tadeu, os outros deputados deverão votar contra ou a favor do relatório. O PL 2481/2021, de Felipe Carreras (PSB-PE), também será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“A proposta contempla doações, patrocínios ou contribuições efetuadas por pessoas físicas às organizações, aos projetos ou aos fundos de proteção e defesa de animais, cadastrados em órgãos municipais, estaduais ou federais. A soma das deduções não poderá reduzir o imposto devido em mais de 12%”, explica Carreras.
Futuro e outros animais
“Em breve futuro, a causa animal será pauta do orçamento público e, tendo isso em vista, é importante iniciarmos essa discussão e a apresentação de propostas para provimento deste orçamento.”
Felipe Carreras acrescenta que as entidades também carecem de apoio para fundos de amparo aos animais partindo dos estados e municípios.
“Ressalte-se que, falamos de cachorros e gatos, contudo, outros animais também sofrem nas cidades em rinhas, farras do boi, rodeios, tráfico, vivissecção, exploração exaustiva etc. São gatos, cachorros, cavalos, répteis, pequenos mamíferos, aves e tantos outros submetidos à condição de objeto, sem direito à vida, à saúde e à proteção.”
Saiba Mais
Outra proposta que propõe também esse tipo de dedução enfrentou este mês oposição do deputado Nelson Barbudo (PSL-MT). Clique aqui para saber mais.
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