Nesta quinta-feira (23), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um projeto de lei em que sugere que produtos de consumo ou uso animal apreendidos por...
Na semana passada, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) enviou uma indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a criação de uma rubrica orçamentária para a assistência...
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) está defendendo a proibição do uso econômico de terras desmatadas e queimadas de forma ilegal. No Projeto de Lei (PL)...
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para cá, como instalação de microchip para...
Embora o diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) tenha sugerido a obstrução em votações de projetos de lei prejudiciais aos animais, como o PL 8240/2017,...
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa Nacional de Apoio aos Animais. Segundo...
Ontem (30), o deputado federal e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) apresentou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um substitutivo ao Projeto de Lei 1738/2021,...
Apresentado ontem (14) pelo deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), o Projeto de Lei 2567/2021 visa a criação do Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet). “São...
