Para beneficiar criadores de porcos, deputado quer que carne suína seja obrigatória na merenda
Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara visa tornar obrigatória a oferta de carne de porco na merenda das escolas de todo o país. No PL 4195/2012, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) argumenta que a intenção é “propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes […]
Governo incentiva abate de ovinos e caprinos em todo o país
Perto de completar um ano, a Lei nº 13.854/2019, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, fortalece o abate de ovinos e caprinos com fins de consumo ao criar a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. Ao oferecer subsídios públicos ao setor, a intenção é ampliar a criação […]