Em enquete da Câmara, maioria é contra PL que eleva exploração animal a patrimônio cultural
Uma enquete realizada pela Câmara dos Deputados teve um resultado favorável aos animais. Mais de 140 mil pessoas votaram contra o Projeto de Lei 318/2021, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que visa elevar a exploração econômica de animais a patrimônio cultural imaterial. Por outro lado, mais de 105 mil pessoas votaram a favor da proposta. […]
Deputados usam a Comissão de Meio Ambiente em defesa de interesses que prejudicam os animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados é uma comissão que surgiu pela importância de considerar em primeiro lugar, na análise de um projeto de lei, os interesses ambientais, incluindo também dos animais. Mas, na prática, não é bem isso que ocorre. Hoje a comissão tem entre seus representantes inúmeros […]
OC acusa Câmara de “abrir porteira” para a grilagem
Sob liderança de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 296 votos a 196, o substitutivo do deputado Bosco Saraiva (SDD-AM) ao PL 2633/2020, o que permite que médias propriedades rurais, de até 600 hectares, possam ser tituladas sem vistoria na Amazônia. Segundo o Observatório do Clima, com isso, a Câmara […]
PL que proíbe tatuagens em animais pode ser votado nas próximas sessões da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana regime de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que proíbe tatuagens em animais com fins estéticos. “A liberdade de tatuar a pele não significa que podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”, argumenta o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do PL e do […]
Câmara já recebeu mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais em 2021
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais foram apresentados entre janeiro e julho deste ano. Isso significa uma média de mais de sete PLs por mês. No geral, o maior volume de propostas visa beneficiar principalmente animais domésticos como cães e gatos, […]
Implantação da educação em direitos animais no Brasil depende de proposta de ensino em tempo integral
Há propostas na Câmara dos Deputados que sugerem a inclusão da educação em direitos animais e em bem-estar animal no ensino brasileiro. No entanto, nenhuma tramita mais de forma independente. Ou seja, o andamento das proposições depende de outros projetos de leis aos quais agora estão vinculados. E hoje todos estão apensados ao PL 479/2015, […]
Travis Barker lança canabidiol para cães e gatos
Por meio de sua marca vegana Barker Wellness, dedicada a produtos voltados ao bem-estar humano e animal, o baterista do Blink 182, Travis Barker, anunciou este mês o lançamento de uma linha de canabidiol (CBD) para cães e gatos. Os produtos comercializados em concentrações de 250 mg e 500 mg são isentos de THC, OGM, conservantes […]
Deputado sugere que gastos veterinários sejam deduzidos do IR
Por meio de um projeto de lei apresentado na segunda-feira (14), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) sugere que gastos veterinários sejam deduzidos na declaração de imposto de renda. “É limitado a 3% do imposto de renda a pagar”, informa o autor do PL 2169/2021, acrescentando que um dos objetivos é incentivar a adoção […]
PL propõe divulgação de informações contra maus-tratos aos animais em contas de água e energia
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais sejam divulgadas em contas de energia e de água, o que inclui divulgação de canais de denúncia. “A difusão de canais de denúncia e frases de conscientização por meio das contas de água e luz […]
Propostas que exigem opções vegetarianas em escolas e hospitais são ignoradas na Câmara
Na Câmara dos Deputados, alguns projetos de lei que exigem tanto a oferta de opções vegetarianas em escolas quanto em hospitais de todo o país foram apresentados na década passada. No entanto, acabaram arquivados. Ou seja, não estão mais tramitando na casa legislativa. Um é o PL 4036/2015, apresentado pelo então deputado Marcelo Belinati (PP-PR), […]