Mais dois deputados com atuação contra os animais não estarão na Câmara em 2023
Com atuação contra os animais, os deputados federais Jerônimo Goergen (PP-RS) e José Mário Schreiner (MDB-GO) não estarão na Câmara a partir de 2023. Eles não tentaram a reeleição este ano. Tanto Goergen quanto Schreiner votaram a favor da vaquejada nos últimos quatro anos. O primeiro também é autor do PL 508/2022, que visa proibir […]
DEM também já votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, quando o Democratas (DEM), atual União, participou da votação que transformaria o PL 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (MDB-PB) na Lei 13.873/2019, 19 dos 20 deputados federais do partido votaram a favor da elevação de rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural do Brasil. Ou seja, a proporção é a mesma […]
Conheça alguns parlamentares do MDB que prejudicam os animais
O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) é autor do PL 8330/2017, que propõe que o rodeio seja reconhecido como “manifestação da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil”. Vale destacar que o rodeio não é uma prática originária do Brasil, e sim importada dos EUA. O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) […]
PL que cria regime jurídico especial para os animais aguarda votação
O PL 6045/2019, dos deputados federais Ricardo Izar (Republicanos-SP) e Weliton Prado (Pros-MG), que propõe a criação de um regime jurídico especial para os animais não humanos, está aguardando votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável há mais de um ano. Embora a proposta que ficou conhecida como “Animal não é coisa” tenha […]
Kátia Abreu quer ampliar produção pecuária por meio da clonagem
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei da Senadora Kátia Abreu (PP-TO) que tem o objetivo de ampliar a produção pecuária nacional por meio da regulamentação da clonagem de animais. O PL já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Atualmente […]
Deputados da bancada do boi veem popularização de alimentos veganos como ameaça
Mais um deputado federal juntou-se ao grupo de parlamentares que tem criado projetos de lei contra o uso do termo “carne” em referência a alimentos de origem vegetal. Um dos nomes mais recentes é José Mário Schreiner (União-GO), do mesmo partido de Nelson Barbudo, que é uma fusão do DEM com o PSL. Para quem […]
Câmara pode reconhecer vaquejada como esporte em breve
A vaquejada pode ser reconhecida em breve pela Câmara como “atividade desportiva formal”. Uma proposta do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que tem esse objetivo já foi aprovada por duas comissões – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte. Como o PL 2452/2011 tramita em caráter conclusivo, se aprovado pela terceira e última comissão, que […]
PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara
Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (7) o parecer favorável do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) que recebeu oito votos a favor e sete contra. A decisão referente ao PL 5010/2013, da senadora […]
Espécies usadas na pecuária são excluídas de PL que cria Cadastro Nacional de Animais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta passou por modificações desde que foi protocolada na Câmara. Em abril, o deputado Mario Schreiner (DEM-GO) apresentou como relator da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento um […]
PLs que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos avançam na Câmara
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais em condomínios foram aprovados ontem (17) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta principal é o PL 4438/2020, de Fred Costa (Patriota-MG), que está […]