Saiba quem são os deputados do Republicanos que prejudicam os animais
O Republicanos é mais um dos partidos que recomendou em 2019 que seus deputados federais votassem a favor do Projeto de Lei 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (MDB-PB), que deu origem à Lei 13.873/2019, “reconhecendo o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais, elevando essas atividades à condição de bens de natureza […]
PLs que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos avançam na Câmara
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais em condomínios foram aprovados ontem (17) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta principal é o PL 4438/2020, de Fred Costa (Patriota-MG), que está […]
PL prevê multa para quem mantiver animais presos por correntes curtas
Protocolado este mês na Câmara dos Deputados, um projeto de lei defende que tutores que mantêm animais presos por correntes curtas sejam multados por práticas de maus-tratos. Na proposta, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) destaca que em todo o país deve ser proibido o “acorrentamento de animais de porte doméstico com correntes que impeçam […]