Sugestão acolhida no Senado defende legalização de rinhas
Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo o Brasil. Embora em enquete no site do Senado tenha recebido mais votos desfavoráveis do que favoráveis, a sugestão não foi descartada. A SUG 41/2019 foi enviada por meio do portal e-Cidadania e o autor […]
Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
Governo Bolsonaro é ainda mais cruel com os animais
Não é novidade que os animais nunca receberam grande consideração em qualquer governo brasileiro. No entanto, o governo Bolsonaro está conseguindo ser ainda mais cruel com os animais. Mas alguém pode dizer que pelo menos no atual governo foi aprovada a Lei Sansão (14.063/2020), com promessa de redução da violência contra cães e gatos por […]
Câmara aprova PL que proíbe tatuagens em animais
Ontem (19), o projeto de lei do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que visa a proibição de tatuagens em animais com fins estéticos foi aprovado no plenário da Câmara. O PL 4206/2020, que classifica a prática como maus-tratos e determina a punição estabelecida pela Lei Sansão (14.064/2020), ou seja, pena de dois a cinco anos de […]
Brasil precisa evoluir no combate à violência contra animais
Para uma grande parcela da sociedade, distante do trato diário com leis e regras jurídicas, muitas vezes, torna-se difícil entender por qual razão os crimes contra animais, amplamente repostados nas redes sociais de ONGs e ativistas – os casos aparecem, como que, em enxurradas – e, cujas cenas chocam até o mais insensível dos humanos, […]
Telmário Mota, um inimigo dos animais no Senado
Não é exagero dizer que Telmário Mota (Pros-RR) é um inimigo dos animais no Senado. Afinal, basta analisar suas ações parlamentares e declarações nos últimos anos. Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que […]
PL que proíbe tatuagens em animais deve ser votado amanhã na Câmara
Amanhã (2), o Projeto de Lei (PL) 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, deve ser votado na Câmara. A proposta é amparada pela Lei Sansão (14.064/2020), que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda de animais. De acordo com […]
Abandono animal cresce no Brasil durante as férias
No Brasil, todos os anos, entre o período de festas em dezembro e o fim do Carnaval, há um aumento do abandono de animais, e que chega a 30%, segundo o programa Adotar é Tudo de Bom. Isso acontece porque, em vez de incluírem os animais em seus planos de férias, há pessoas que optam […]