Projeto de lei prevê até quatro anos de prisão para crime contra animais silvestres

Apresentada ontem na Câmara dos Deputados, proposta de Juninho do Pneu (DEM-RJ) prevê ampliação de pena para crimes contra animais silvestres – que pode variar de dois a quatro anos de reclusão. A pena se volta não apenas para quem caçá-los, mas também para quem persegui-los, captura-los e utilizá-los ilegalmente.

O Projeto de Lei (PL) 3994/2019 destaca que, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil aparece como responsável por 15% do tráfico mundial de animais silvestres.

“E o mais assustador é que este número corresponde a quase o mesmo índice de biodiversidade que o país tem, levando em conta que cerca de 15% de todos os seres vivos catalogados estão em terras brasileiras”, afirma Juninho do Pneu.

De acordo com o Ibama, 38 milhões de animais silvestres já foram retirados do seu ambiente natural, gerando lucro de U$S 2,5 bilhões aos que os venderam de modo ilícito.

“Na maioria das vezes as pessoas adquirem um desses animais para simplesmente se darem ao deleite de tê-lo em casa, ignorando as consequências negativas que isso pode ter para o animal e para o meio ambiente”, critica o deputado.

E acrescenta: “Há casos em que o sujeito realmente acredita estar fazendo um bem ao próprio animal ao criá-lo perto de si, achando que isso é uma demonstração de amor pelo mesmo. Algumas estatísticas apontam que noventa por cento dos animais traficados morrem antes de chegarem ao seu destino.”