Em 2019, quando o Democratas (DEM), atual União, participou da votação que transformaria o PL 8240/2017, do então senador Raimundo Lira…
Ontem (9), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei visando a proibição de tatuagens e…
Um projeto de lei protocolado na terça-feira (20) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) visa classificar como maus-tratos o uso…
Mais um projeto de lei está cobrando a proibição das coleiras de choque. De autoria do deputado federal Juninho do…
Apresentada na Câmara dos Deputados no último dia 12, uma proposta legislativa do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) defende que…
Apresentada ontem na Câmara dos Deputados, proposta de Juninho do Pneu (DEM-RJ) prevê ampliação de pena para crimes contra animais…