Nesta terça-feira (24), às 13h40, será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) uma audiência pública convocada pelo vereador…
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos…
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais…
Este mês o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou um projeto de lei que prevê a criação de um…