Eduardo Costa

Deputada defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais

Ontem (26), a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou um projeto de lei em que defende que os animais não…

5 anos ago

PL propõe reconhecimento dos animais como sujeitos com natureza jurídica própria

Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como…

5 anos ago