Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto de lei do…
De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 2554/2019 visa a criação do Fundo Nacional de Proteção…