Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a criação de uma campanha nacional de conscientização…
Um projeto de lei do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) sugere a inclusão de entidades de proteção animal no Marco…
Há propostas na Câmara dos Deputados que sugerem a inclusão da educação em direitos animais e em bem-estar animal no…
Ontem (22), o Projeto de Lei 213/2021, do vereador Vinícius Aith (PRTB), que visa o retorno dos rodeios em Sorocaba…
Um projeto de lei que também tem atraído polêmica na Câmara visa substituir o atual sistema de fiscalização agropecuária por…
Um projeto de lei da atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), que visa proibir o uso do termo leite…
Apresentado ontem (14) pelo deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), o Projeto de Lei 2567/2021 visa a criação do Programa Nacional de…
Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (14) pelo deputado federal Francisco Jr (PSD-GO) pretende tornar obrigatório que clínicas veterinárias,…
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e…
A política ambiental brasileira foi alvo de fortes críticas na audiência pública interativa realizada na sexta-feira (9) pela Comissão Temporária…