Política

PL visa responsabilizar bancos por financiamento de crimes ambientais

Por meio de um projeto de lei, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) propõe que bancos…

Há 70 anos, deputado se opôs ao tiro ao alvo com pombos no Brasil

Em 1951, o deputado federal Campos Vergal (PRP-SP) se opôs à caça e ao tiro…

PL que proíbe uso de chicote em animais não avança na Câmara

Apresentado na Câmara dos Deputados em 2019, um projeto de lei que visa proibir uso…

Abandono de animal em imóvel alugado pode gerar multa contratual

Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para…

Deputado Francischini também quer que exploração animal seja reconhecida como patrimônio cultural

O Brasil passa por um período em que cresce o número de deputados se empenhando…

PL que visa proibir uso de peles de animais em eventos de moda aguarda análise na Câmara

Apresentado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2011, um projeto de lei do…

Para beneficiar criadores de porcos, deputado quer que carne suína seja obrigatória na merenda

Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de…

PL propõe reconhecimento dos animais como sujeitos com natureza jurídica própria

Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe…

Mais um deputado defende proibição de testes em animais na indústria cosmética

Ontem (24), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei…

Proposta que incentiva oferta de opções veganas em escolas não evolui na Câmara

Um projeto de lei que incentiva a oferta de opções veganas em escolas de todo…