PL visa responsabilizar bancos por financiamento de crimes ambientais
Por meio de um projeto de lei, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) propõe que bancos…
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Em 1951, o deputado federal Campos Vergal (PRP-SP) se opôs à caça e ao tiro…
Apresentado na Câmara dos Deputados em 2019, um projeto de lei que visa proibir uso…
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para…
O Brasil passa por um período em que cresce o número de deputados se empenhando…
Apresentado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2011, um projeto de lei do…
Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de…
Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe…
Ontem (24), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei…
Um projeto de lei que incentiva a oferta de opções veganas em escolas de todo…