A Câmara Municipal de Osasco (SP) aprovou esta semana o Projeto de Lei Substitutivo 9/2018, de proteção animal, que prevê multa de R$ 3.146,60 para quem abandonar animais em espaços públicos ou privados. Maus-tratos como violência e privação de alimento ou água também geram multo no mesmo valor, mas em caso de morte o valor é dobrado.
O projeto de lei também obriga o pagamento de multa de R$ 619,28 para quem não vacinar animais de estimação e R$ 314,64 para quem não recolher as fezes do animal nas ruas da cidade. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Aprovado em segunda discussão, o projeto teve somente votos favoráveis e agora segue para ser sancionado pelo prefeito Rogério Lins (PODE).
Estudado em escolas de comunicação social do mundo todo e falecido recentemente, o filósofo e…
Foi o fator econômico que acabou com a escravidão e levará à libertação animal? Há…
O que comemoramos quando mais animais são mortos e consumidos? Em 2024, o Brasil bateu…
A prisão é o corpo: além do matadouro O consumo humano transforma animais em prisioneiros…
Amor ou justiça: por que a ética do cuidado é mais eficaz A premissa de…
Pode parecer coerente usar o termo “feito de plantas” em relação a alimentos ou pratos…