Meio Ambiente

Carreras defende proibição do uso de terras queimadas de forma ilegal

“As queimadas representam, como demonstramos, um problema de ordem muito ampla e perigosa” (Foto: Araquém de Alcântara)

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) está defendendo a proibição do uso econômico de terras desmatadas e queimadas de forma ilegal.

No Projeto de Lei (PL) 4804/2020, Carreras destaca que terras de domínio público, privadas ou devolutas que foram desmatadas sem autorização de órgão ambiental devem receber proibição imediata de exploração econômica.

Segundo a proposta, tudo que for encontrado nessas propriedades, incluindo rebanhos, insumos, maquinários e equipamentos, deve ser apreendido e expropriado.

“É imprescindível que os responsáveis por tais ações sejam punidos rigorosamente e as áreas afetadas devidamente protegidas e recuperadas. Para tanto, elaboramos este projeto de lei que determina a impossibilidade de reaproveitamento destas terras e todo e qualquer insumo encontrado nelas ficam expropriados”, frisa.

“Necessita de intervenções assertivas, rigorosas e urgentes”

Segundo Carreras, todos os dados sobre as queimadas ilegais enfrentadas hoje no país apontam para uma prática nociva, as queimadas como instrumento de alteração da finalidade social da terra.

“Vemos sistematicamente denúncias de queimadas provocadas em áreas de domino público ou devolutas para fazer com que seja utilizada como pasto ou ampliação de áreas cultiváveis”, reforça.

E acrescenta: “As queimadas representam, como demonstramos, um problema de ordem muito ampla e perigosa. É uma questão ambiental, social, econômica, sanitária, legal e política que necessita de intervenções assertivas, rigorosas e urgentes.”

David Arioch

Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

Posts Recentes

Animação contra testes em animais é premiada

O curta de animação contra testes em animais “Salve o Ralph”, produzido pela organização Humane…

7 horas ago

Estudo associa consumo de laticínios a maior risco de câncer

Um estudo realizado na China e publicado este mês no periódico médico BMC Medicine aponta…

9 horas ago

Kátia Abreu quer ampliar produção pecuária por meio da clonagem

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei da Senadora Kátia Abreu (PP-TO)…

10 horas ago

Como agonizam os peixes

Olhou um peixe numa fina faixa de areia onde a água mal encostava. “Que faz…

12 horas ago

Segundo estudo, consumo de carne precisa ser reduzido em 75%

De acordo com um estudo da Universidade de Bonn publicado em abril no Annual Review…

1 dia ago

PL que proíbe exigência de caução para internação emergencial de animais é rejeitado

Um projeto de lei que visa proibir a exigência de caução ou garantia similar em…

1 dia ago