O Órgão Especial do TJSP declarou esta semana a inconstitucionalidade de artigos da lei de Sorocaba (SP) aprovada em 2021…
O deputado estadual Gilberto Cattani, do Partido Liberal (PL), é autor de um projeto de lei que propõe a liberação…
Atualmente o líder do Partido Verde (PV) na Câmara, partido que se define em seu site oficial como “um instrumento…
A partir do final de 2026 será proibido abater pintinhos na indústria de ovos italiana. A proibição é amparada em…
Em 2019, dos 29 deputados federais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que participaram da votação do PL 8240/2017,…
O deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) apresentou esta semana um projeto de lei em que exige que caçadores tenham o…
A maioria dos deputados federais do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) declarou apoio em 2019 ao PL 8240/2017, do então senador…
Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que…
Em 2019, os dez deputados federais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) participaram da votação do projeto de lei do senador…
De acordo com levantamento do Observatório do Clima, o presidente Jair Bolsonaro não criou nenhuma unidade de conservação em seu…