Curso de Direito da USP oferece disciplina “Direitos Animais”

Este ano a Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo (USP), campus da capital, vai oferecer a disciplina “Direitos Animais”, coordenada pelo professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FD. Além de ser advogado, Carvalho possui formação médica e é especializado em bioética e biodireito, segundo o Jornal da USP.

A professora colaboradora Ivanira Pancheri, também responsável pela idealização da disciplina, explica que o objetivo é estudar os animais não humanos sob uma perspectiva ética frente ao Direito. “Queremos propiciar aos estudantes o entendimento do corpo específico de leis que rege o direito animal”, afirma.

O programa da disciplina vai tratar de questões críticas envolvendo o uso de animais para consumo, experimentos e entretenimento. Segundo Ivanira, também será discutido percepção sobre valores, contexto atual e a viabilidade de recomendações para políticas públicas.

“A disciplina discute ética animal, bem-estar animal, abrangência do ponto de vista do direito, da medicina veterinária e questão econômica”, explica e acrescenta que é notável um vácuo no estudo dos direitos animais nas universidades nacionais.

“Aqui no Brasil, por exemplo, nas faculdades de medicina veterinária, você tem uma preocupação com a produção animal, com mutações genéticas, mas isso passa ao largo da questão do bem-estar animal e da ética”, defende Ivanira Pancheri.

De acordo com a professora, o Brasil está atrasado nessa discussão: “Nos Estados Unidos, por exemplo, a lei animal é ensinada em algumas das mais conceituadas e prestigiadas escolas de direito como Harvard, Stanford, UCLA, Northwestern, Universidade de Michigan, Columbia, Duke e Yale.”

Serviço

Para mais informações, entre em contato com a professora Ivanira Pancheri: paniva@bol.com.br