(Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace)
A área de alertas de desmatamento na Amazônia cresceu 42% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 581 km2 até o dia 29, contra 407 km2 em abril de 2020. O número é o recorde para o mês da série do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Chama atenção ainda o fato de que 26% da Amazônia estava coberta de nuvens, portanto invisível ao satélite. É o maior percentual de nuvens para o mês na série iniciada em 2015/2016. Pode haver mais desmatamento escondido, a ser revelado quando o tempo abrir.
Segundo o Observatório do Clima, a estação seca na maior parte da Amazônia começa em maio e a partir de junho a tendência da devastação será consolidada. Neste momento não é possível afirmar o que acontecerá, mas pode ser que em 2021 ocorra uma inédita quarta alta consecutiva do desmatamento.
“Os novos dados desmentem o governo federal, que comemorou a queda de cerca de 15% nos alertas verificada entre agosto de 2020 e abril de 2021 (em relação ao mesmo período anterior), como resultado da ação do Exército na Amazônia”, avalia o OC.
“Os alertas têm oscilado mês a mês para cima e para baixo, o que mostra que não existe uma política consistente ou uma ação sustentada da administração federal para controlar a devastação.”
A queda geral de 15%, segundo a entidade, só apareceu nos dados porque os alertas em julho, agosto e setembro de 2019 foram completamente fora da curva — somente em julho de 2019 uma área equivalente a uma vez e meia a cidade de São Paulo tombou na Amazônia.
Em contrapartida, janeiro deste ano teve o menor desmatamento de toda a série do Deter, mesmo sem nenhuma operação de fiscalização realizada, devido a um problema burocrático que atrasou a ida do Ibama a campo.
O Observatório do Clima critica diz que em 2021 não há nenhum esforço federal de controle do desmatamento acontecendo na Amazônia. “A fiscalização do Ibama está parada devido a mudanças impostas por Ricardo Salles nos procedimentos de autuação. O processo de punição a crimes ambientais também foi inviabilizado pelo ministro”, critica.
“E sinalizações de que o crime compensa vêm se repetindo em atos como a investida do ministro do Meio Ambiente contra uma operação de apreensão de madeira da Polícia Federal. As ações contra o desmatamento dependem quase exclusivamente agora dos governos estaduais, cujo efetivo e alcance de fiscalização são limitados.”
Para o OC, essas informações desmentem as promessas feitas à comunidade internacional na Cúpula dos Líderes sobre o Clima em abril. “O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Congresso avançam com a boiada, desta vez para mudar de forma irreversível a legislação e aumentar ainda mais o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa do país”, diz a entidade.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para esta semana a votação de um projeto de lei que, de acordo com o OC, virtualmente extingue o licenciamento ambiental no país. “Obras altamente devastadoras, como o asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus), poderão ser feitas sem a necessidade de estudos de impacto ambiental”, aponta.
“A Amazônia virou um open bar para grileiros, madeireiros ilegais e garimpeiros”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.
“Esses criminosos não têm nenhum incentivo hoje para reduzir o ritmo da devastação. Estão sentindo que esta é a hora deles. E estão ganhando de presente do governo e do Congresso várias tentativas de eliminar a proteção legal às florestas, como a anistia à grilagem e agora o projeto de lei de licenciamento.”
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