Governo quer utilizar Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros

Esta semana, os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram no Congresso a intenção do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de modificar normas do Fundo Amazônia para que os recursos sejam destinados a indenizar fazendeiros por desapropriações de terras em áreas de proteção ambiental.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe por ano dois bilhões de reais de doações da Noruega e da Alemanha. Segundo Barbalho e Rodrigues, os recursos geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não podem ter outra destinação que não seja a preservação da Amazônia.

Barbalho declarou que os recursos devem continuar sendo utilizados em ações de prevenção, monitoramento, combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável da floresta amazônica.

“Se o governo alterar as regras e promover o uso indevido do Fundo Amazônia, poderá, inclusive, levar o Brasil a perder a credibilidade internacional e gerar prejuízos econômicos”, declarou Jader Barbalho.

Já Randolfe Rodrigues disse que centenas de ações com finalidade de preservação ambiental estão paralisadas na Amazônia enquanto o governo pensa em utilizar recursos do Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros. “Em sua maioria grileiros de terras”, criticou o senador.

Barbalho também enfatizou que a destinação para compensação de fazendeiros é mais injustificável ainda porque o governo já tem um fundo de compensação por obras públicas de um bilhão de reais, e para ser usado exatamente em regularização fundiária.

“Não há necessidade de utilizar recursos do Fundo Amazônia para desapropriação de terras”, argumentou o senador no plenário na quarta-feira.

Por enquanto, as regras do Fundo Amazônia não permitem o uso de recursos com a finalidade desejada pelo ministro do Meio Ambiente. No entanto, o governo pode criar um decreto que altera essas normas.