Com atuação prejudicial aos animais e ao meio ambiente, Nelson Barbudo retorna como deputado

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro ficará com a vaga de Amália Barros (PL-MT)

Não reeleito em 2022, Nelson Barbudo (PL-MT), um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, assumirá na Câmara a vaga da falecida deputada Amália Barros (PL-MT). Barbudo foi um dos parlamentares que mais atuou contra os animais e o meio ambiente entre 2019 e 2022.

Enquanto foi deputado, Barbudo, que é favorável à caça, foi relator de todos os projetos de lei favoráveis à prática que tramitaram pela Câmara enquanto ele fazia parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PL 55440/2020, de Nilson Stainsack (PP-SC), PL  3384/2021, de Wellington Fagundes (PL-MT); PL 7129/2017, de Alexandre Leite (União-SP); PL 4402/2020, de Nereu Crispim (PSD-RS); PL 4827/2019, de Ronaldo Santini (PTB-RS); e PL 6268/2016, de Valdir Colatto.

Em relação ao primeiro PL citado, que visa a liberação da caça esportiva, Barbudo também propôs “a criação de animais para finalidade de caça” – informação que pode ser confirmada no terceiro artigo do substitutivo ao PL.

Nelson Barbudo também defendeu como relator a aprovação do Projeto de Lei 7624/2017, de Milton Monti (SP), que reconhece o rodeio como esporte e manifestação cultural, assim como defendeu também o PL 8330/2017, de Baleia Rossi (MDB-SP), que visa o reconhecimento do rodeio como “manifestação da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil”.

Além disso, ele foi contra o PL 1738/2021 que, por meio da criação do Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), propõe doações dedutíveis do imposto de renda em benefício de entidades de proteção animal.  Também rejeitou como relator da Comissão de Meio Ambiente o PL 3058/2021, de Gustavo Fruet (PDT-PR), que visa destinar 5% dos recursos arrecadados com multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos.

Vale lembrar que Barbudo já foi multado pelo Ibama por infrações ambientais e é o autor do PL 4655/2020, que propõe a redução do limite de multas ambientais de R$ 50 milhões para R$ 5 mil.

Também é autor do PL 552/2022, em que defende a criação e comercialização de animais silvestres como “pets”. Seu argumento na proposta é de que hoje o Brasil permite apenas que passeriformes e animais domésticos sejam comercializados como ‘pets’. Ele quer a ampliação dessa lista.

Barbudo também é o autor do Projeto de Lei 2876/2019, que prevê a proibição do uso da palavra carne em referência a alimentos de origem vegetal, como uma reação às alternativas à carne. Também é autor do PL 2507/2021, em que defende a criação de galos de combate.

O deputado demonstra não ver problema em rinhas de galos quando diz que “é importante destacar que a criação de galos combatentes com o propósito de entretenimento é prática cultural difundida desde a antiguidade, na Ásia, África e Europa. No Brasil, as primeiras aves domésticas de combate foram introduzidas logo no início do processo de colonização.”

Ou seja, parece valer-se da história para não reconhecer que rinhas são baseadas em crueldade contra animais. Nelson Barbudo sustenta no PL que há um ambiente de insegurança jurídica para a “prática do galismo”, o que segundo ele, pode levar à extinção as “aves domésticas de combate”.

Já no Projeto de Lei 2877/2019, Nelson Barbudo defende mais apoio à pesca esportiva.