projeto de lei animais

PP já votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas

Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que…

5 dias ago

Frota propõe PLs em defesa de cães e gatos, mas já votou a favor de rodeio e vaquejada

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para…

3 semanas ago

Conheça alguns deputados do União que prejudicam os animais

Autor do Projeto de Lei (PL) 1019/2019, o deputado federal Alexandre Leite (União-SP) sugeriu a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores…

1 mês ago

PL que autoriza caça esportiva será avaliado por mais duas comissões

O Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva, será avaliado por mais…

1 mês ago

Projeto que cria Estatuto dos Animais é abandonado no Senado

Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado…

1 mês ago

Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal

Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa…

1 mês ago

PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”

Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa…

1 mês ago

Bolsonaro sanciona lei que reconhece como “manifestação cultural” marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 km

Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392/2022, que reconhece…

1 mês ago

Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos

Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei…

2 meses ago

Deputado quer facilitação da exportação de gado vivo

Esta semana o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) protocolou um projeto de lei em que defende a facilitação da exportação…

2 meses ago