O projeto de lei 31/2018, que prevê a proibição da exportação de animais no estado de São Paulo, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PRP), pode estar mais próximo da aprovação. Ontem, o Congresso das Comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, sem emendas, o relatório favorável ao texto original do projeto de lei. Agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente da assembleia, Cauê Macris (PSDB), para que o projeto de lei seja colocado em pauta e votado.
Ativistas dos direitos animais comemoraram essa decisão que aproxima o projeto de lei da aprovação, já que poucos deputados têm feito oposição explícita à iniciativa. No entanto, o andamento do PL agora depende do interesse do presidente da Alesp. Por isso, ativistas fazem um apelo para que as pessoas enviem mensagens nas mídias sociais (incluindo Facebook) usadas pelo deputado Cauê Macris, pedindo que ele coloque o projeto de lei em pauta. Até o momento, um abaixo-assinado pela aprovação do projeto já conta com o apoio de quase 120 mil pessoas.
O projeto de lei 31/2018 foi criado em reação à realidade vivida pelos animais do “tipo exportação”, que antes de chegarem ao destino passam semanas confinados dentro de um navio. No ano passado, foram registrados casos de negligência e maus-tratos de bovinos que partiram do Porto de Santos para outros países, como a Turquia.
Também são comuns os casos de mortes de animais que não suportam a longa viagem. Outro agravante é a poluição das águas em decorrência do descarte de resíduos de origem animal. Inclusive há casos confirmados de impacto ambiental – como registrado após a tragédia de 6 de outubro de 2015 em Barcarena, no Nordeste do Pará, onde milhares de animais morreram após o tombamento do navio Haidar.
Se você é a favor do projeto de lei, envie uma mensagem para o deputado Cauê Macris e assine o abaixo-assinado contra a exportação de animais:
Gabinete do deputado Cauê Macris: (11) 3886-6301
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