PL quer proibir uso de veículos de tração animal em todo o Brasil

Uma proposta legislativa do deputado Célio Studart (PV-CE) defende a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana em todo o Brasil. Anexado ao Projeto de Lei 6357/2013, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que também prevê a proibição, o PL sugere alterações no Código de Trânsito Brasileiro.

Considerando que no Brasil catadores de materiais recicláveis ainda utilizam carroças puxadas por animais, Studart propõe uma alternativa que também pode beneficiar pessoas. “A União criará um programa de incentivo à substituição por veículo de propulsão humana ou tração elétrica”, explica.

Além disso, o PL 270/2019 cobra o cadastramento dos condutores de veículos de tração animal para que possam participar de cursos de qualificação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações.

“Já existem alternativas aos tradicionais veículos de tração animal. São feitas de estruturas metálicas e conciliam tanto a fonte de renda dos trabalhadores quanto o bem-estar dos animais. Em Santa Cruz do Sul (RS), por exemplo, já se utiliza de forma sustentável uma estrutura metálica de tração elétrica para uma parte da coleta seletiva do lixo”, justifica.

A oposição aos veículos de tração animal cresce cada vez mais no Brasil como consequência da exposição de animais à insolação e denúncias de maus-tratos e negligência.