Notícias

Senador quer dobrar pena contra crimes ambientais

Em abril deste ano houve aumento de 63,75% da área desmatada no bioma em relação ao mesmo mês de 2019 (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

Um projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) defende que as penas contra crimes ambientais sejam mais rigorosas. No PL 3020/2020, ele sugere alteração na Lei 9.605/1998, visando coibir a impunidade.

“Os crimes tipificados nesta lei terão suas penas aumentadas até o dobro quando forem cometidos na vigência de reconhecimento de estado de emergência ou de calamidade pública”, cita Wagner. que reconhece falhas na atual Lei de Crimes Ambientais.

Segundo o senador, neste momento de pandemia da covid-19, a crônica carência de recursos e de descaso com os órgãos ambientais é ainda mais grave.

“O número, a abrangência e a intensidade das operações de proteção ambiental acabam sendo reduzidos, com direcionamento do atendimento para os casos de maior vulnerabilidade socioambiental”, analisa.

E acrescenta: “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (bama), por exemplo, priorizou operações em terras indígenas focadas no combate ao garimpo clandestino, como forma de conciliar a defesa dos ecossistemas com a proteção dos povos indígenas ameaçados pelo contágio promovido por garimpeiros invasores.”

Fragilidade institucional favorece crimes contra o meio ambiente

Porém, há pessoas que se aproveitam da fragilidade institucional para praticar crimes contra o meio ambiente, avaliando que o risco de punição se torna menor, conforme o senador. Exemplo dessa realidade é que a Polícia Federal e o Ibama detectaram, na Amazônia, aumento intenso de degradação causada principalmente por desmatamento e garimpo durante a pandemia.

“Dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam que em abril deste ano houve aumento de 63,75% da área desmatada no bioma em relação ao mesmo mês de 2019. No primeiro quadrimestre deste ano, o aumento foi de 55% em relação ao mesmo período do ano passado. Caminhamos para taxas de desmatamento com magnitude que não ocorria desde 2008”, assinala.

David Arioch

Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

Posts Recentes

Quanto vale a vida de um animal?

Viu um bezerro caído na estrada. “Foi atropelado?” Parou o carro e desceu. O animal…

3 semanas ago

Uma lâmina serve quanta violência no matadouro?

Ver um animal vivo e pouco depois observá-lo morto causou-lhe mal-estar. Estava ali para testemunhar…

3 semanas ago

Como os porcos vivem pouco

Não faz aniversário. Não passa de meio ano de vida. O que pode ser comemorado…

4 semanas ago

SP: Santuário Filhos de Shanti precisa de doações com urgência

Com sede em Pindamonhangaba (SP), o Santuário de Animais Filhos de Shanti está pedindo ajuda para arrecadar…

4 semanas ago

Mercado de alimentos veganos crescerá 42% até 2025

Um relatório da Business Research Company estima que o mercado de alimentos veganos crescerá 42%…

4 semanas ago

Novilha é enviada para santuário após escapar de matadouro em NY

Uma novilha que escapou este mês de um matadouro da cidade de Nova York foi…

4 semanas ago