Ontem (18), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu parecer favorável a dois projetos de lei que visam proibir…
Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena…
Ontem (19), o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), protocolou um projeto de lei em que propõe pena de três a…
Dois projetos de lei em defesa das rinhas perderam força na Câmara após serem apensados a um PL contra a…
Ontem (21), o deputado federal Celso Sabino (PSL-PA) apresentou um projeto de lei sugerindo que a arrecadação com multas contra…
Era sexta-feira, 29 de agosto de 2020, final de tarde, quando a equipe do grupo BH Sem Tração Animal recebeu…
O Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, será votado nesta terça-feira, às…
Um projeto de lei que visa proibir qualquer atividade agropecuária por 50 anos em áreas de matas ou florestas atingidas…
Ontem (6), um projeto de lei que proíbe corridas de galgos e de cães de outras raças, assim como de…
Se você sair às ruas e pedir a opinião das pessoas sobre zoofilia, a maioria dirá que a considera uma…