Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como…
Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não…
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2018, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), aprovado ontem (8), que reconhece…