Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de lei que prevê a proibição do uso de chicotes em…
Na quarta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei…
O Projeto de Lei 1097/19, que prevê a proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou ontem o Projeto de Lei (2556/2019), que prevê benefícios tributários para empresas que…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, protocolou na última terça-feira o…
No mês passado, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de lei que prevê a proibição da utilização…