Projeto de lei quer proibir uso de chicotes em animais em todo o Brasil
Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de lei que prevê a proibição do uso de chicotes em animais em todo o Brasil. Segundo o autor, esse uso é considerado conduta degradante e de maus-tratos aos animais. “A utilização de chicote em animais é medida inconcebível e que não se justifica de maneira […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de coleiras de choque no adestramento de animais
Na quarta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1113/19, que proíbe a comercialização e uso de coleiras de choques no adestramento de animais. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), a proposta foi acolhida pelo deputado e relator do projeto Emanuel Pinheiro Neto […]
Comissão de Meio Ambiente aprova PL que cria disque-denúncia de maus-tratos e abandono de animais domésticos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei 48/2019, que prevê a criação do Disque-Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais. De autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), o projeto que beneficia animais domésticos permite que o denunciante possa ter a sua identidade […]
Projeto que proíbe uso de penas e plumas de animais no Carnaval está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 1097/19, que prevê a proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias, adereços e alegorias, tanto durante o Carnaval quanto com qualquer outra finalidade, está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o projeto estabelece multas […]
Deputado Célio Studart quer que empresários do ramo de produtos veganos recebam benefícios tributários
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou ontem o Projeto de Lei (2556/2019), que prevê benefícios tributários para empresas que atuam exclusivamente no ramo de produtos veganos. “Entende-se por produtos veganos aqueles que seguem convicções éticas com base na igual consideração para com animais humanos e não humanos, visando abolir toda a forma de exploração […]
Deputado Célio Studart protocola projeto que proíbe adoção de animais por quem já foi condenado por crime de maus-tratos
O deputado federal Célio Studart (PV-CE), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, protocolou na última terça-feira o Projeto de Lei nº 2317/2019, que proíbe a adoção de animais por quem já foi condenado por crime de maus-tratos. Atualmente a legislação permite que mesmo aqueles que já foram flagrados e condenados por praticarem […]
Saiba como apoiar o projeto que proíbe uso de penas e plumas de animais no Carnaval
No mês passado, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de lei que prevê a proibição da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias no Brasil, o que inclui o Carnaval. A justificativa é que como as aves são sencientes, ou seja, têm capacidade de […]