Célio Studart

Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais na Câmara

Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais nos primeiros seis meses de mandato como deputado…

7 anos ago

Projeto de lei defende que atropelamento de animais seja considerado infração gravíssima

Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código…

7 anos ago

Exigência de caução para internamento de animais pode ser proibida em todo o Brasil

Uma proposta protocolada hoje na Câmara dos Deputados quer proibir a exigência de caução para internamento emergencial de animais em…

7 anos ago

Proposta legislativa quer proibir sacrifício de animais quando houver alternativas de tratamento

Uma proposta legislativa do deputado Célio Studart (PV-CE) quer proibir o sacrifício de animais por órgãos de Zoonoses quando houver…

7 anos ago

Comissão de Finanças e Tributação avalia projeto que propõe benefícios fiscais a empresas veganas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2556/2019, que propõe benefícios…

7 anos ago

PL visa proibir abate de aves por meio de trituração, sufocamento e eletrocussão

Protocolado na Câmara dos Deputados na semana passada, um projeto de lei visa proibir o abate de aves em estabelecimentos…

7 anos ago

PL quer que serviços comunitários também sejam realizados em abrigos de animais

Apresentado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, um projeto de lei quer que a prestação de serviços comunitários também…

7 anos ago

Norma que permite caça de javalis com cães vai ser discutida amanhã na Câmara

Amanhã, a partir das 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir no Plenário 8 da Câmara…

7 anos ago

Ibama se compromete com transferência de ursos de zoológico no CE para santuário em SP

Ontem, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) se reuniu em Fortaleza com o superintendente do Ibama no Ceará, Gabriel Sobreira,…

7 anos ago

Projeto de lei defende pena de até seis anos de prisão para caçadores no Brasil

Protocolado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei 3276/2019, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE),…

7 anos ago