O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa…
Publicada ontem (21) no Diário Oficial da União, a Lei 14.228/2021, que proíbe a eutanásia de cães e gatos em…
Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação…
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar…
Na próxima semana a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Protocolada ontem (23) na Câmara dos Deputados, uma proposta legislativa defende a instalação de crematórios para animais em cidades com…