O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (14) o PL 4587/2021, do deputado Celso Sabino…
Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado…
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs…
Ontem (21), o deputado federal Celso Sabino (PSL-PA) apresentou um projeto de lei sugerindo que a arrecadação com multas contra…
Ontem (30), o deputado federal e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) apresentou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou este mês um projeto de lei que prevê a instalação de microchip em…