O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa…
Neste mês de dezembro, representantes da Animal Equality, ANFFA Sindical, Proteção Animal Mundial, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ministério…
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) propõe que entidades de proteção animal…
Apresentado em 17 de agosto de 2021, um Projeto de Decreto Legislativo que proíbe o abate de vacas em final…
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), um dos maiores inimigos dos animais na Câmara dos Deputados, não se reelegeu ontem…
O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e o Movimento BH Sem Tração Animal lançaram esta semana o Guia SOS…
Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado…
Como relator da Comissão de Meio Ambiente, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) será o responsável por avaliar todos os…
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs…
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos…