Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código…
Na última quarta-feira (26) a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que prevê a proibição de…
Ontem, durante audiência na Câmara dos Deputados sobre a Instrução Normativa Nº 12/2019, defensores dos animais criticaram a permissão para…
Amanhã, a partir das 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir no Plenário 8 da Câmara…
O Projeto de Lei (PL) 466/15, que prevê a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres…
Na terça-feira (18), a partir das 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir no Plenário 8…
Este mês o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), protocolou um projeto de lei que visa proibir a realização de corridas…
Criado pelo deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), o PL 1218/2019 quer elevar o jumento a patrimônio nacional e proibir o…