Projeto de lei defende que atropelamento de animais seja considerado infração gravíssima
Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir o motorista que atropela, de forma proposital, animais em vias públicas ou particulares. Segundo Studart, a infração será considerada gravíssima, equivalente a R$ 1.467,35 – cinco vezes o valor […]
Proposta que proíbe subsídio para empresa que comete crime ambiental é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
Na última quarta-feira (26) a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 383/2011, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que proíbe por até três anos a concessão de subsídios ou doações de recursos públicos para quem comete crime ambiental. Lucena classifica como crime ambiental a […]
PL prevê proibição de sorteio e distribuição de animais como prêmios e brindes
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que prevê a proibição de sorteio e distribuição de animais como prêmios e brindes em eventos públicos ou privados. De acordo com Izar, o projeto contesta o equivocado conceito de que animais, dotados de complexos atributos cognitivos e psíquicos, possam […]
Defensores dos animais criticam na Câmara uso de cães na caça de javalis
Ontem, durante audiência na Câmara dos Deputados sobre a Instrução Normativa Nº 12/2019, defensores dos animais criticaram a permissão para uso de cães na caça de javalis e declararam que a medida pode estimular um mercado clandestino de armas, de munições e de criação de animais com essa finalidade. Segundo o biólogo Frank Alarcón, a […]
Norma que permite caça de javalis com cães vai ser discutida amanhã na Câmara
Amanhã, a partir das 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir no Plenário 8 da Câmara dos Deputados a norma Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite o uso de cães e armas brancas na caça de javalis. Contrário à medida e responsável pela audiência […]
PL que defende circulação segura de animais silvestres está na pauta da semana na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 466/15, que prevê a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres pelo território nacional, está na pauta da Câmara dos Deputados e pode ser discutido esta semana no Plenário. A intenção da proposta do deputado Ricardo Izar (PP-SP) é garantir a redução do número de acidentes […]
Comissão discute na terça uso de cães e armas brancas na caça de javalis
Na terça-feira (18), a partir das 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir no Plenário 8 da Câmara dos Deputados a Instrução Normativa Nº 12/2019, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite o uso de cães e armas brancas na caça de javalis. A […]
Projeto de lei visa proibir corridas de cães no Brasil
Este mês o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), protocolou um projeto de lei que visa proibir a realização de corridas de cães no Brasil. O objetivo é beneficiar principalmente os galgos, conhecidos por serem explorados como corredores em várias partes do mundo. O PL 1441/2019 aponta várias justificativas que reforçam a oposição ao uso desses […]
Ativistas pedem que Maia paute PL que proíbe o abate de jumentos
Criado pelo deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), o PL 1218/2019 quer elevar o jumento a patrimônio nacional e proibir o abate do animal em todo o país. Atualmente a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos tem feito um apelo a todos que são contra o envio dos jumentos aos matadouros para enviarem mensagens via Instagram […]