Tribunal dos EUA reconhece hipopótamos como sujeitos de direitos

O Animal Legal Defense Fund anunciou esta semana que o Tribunal do Distrito Sul de Ohio, nos EUA, reconheceu um grupo de hipopótamos como sujeitos de direitos. A decisão veio depois que o ALDF entrou com um pedido em nome da “Comunidade de hipopótamos do Rio Magdalena”, na Colômbia.

Os hipopótamos, que descendem de quatro que o traficante Pablo Escobar importou e manteve em seu zoológico particular na década de 1980, tiveram intervenção do fundo que atua na defesa legal de animais após o anúncio de que eles corriam risco de abate pelo governo colombiano.

O objetivo com o status legal atribuído a esses animais, o que significa reconhecimento coletivo de personalidade jurídica não humana, é ajudar a fortalecer na Colômbia a ação movida em nome dos hipopótamos pelo advogado Luis Domingo Gómez Maldonado. Embora os animais tenham recebido o anticoncepcional GonaCon no dia 15 deste mês, a preocupação é que alguns deles sejam mortos em breve.

Então o processo continua para garantir os interesses dos hipopótamos. “Não se sabe se o uso da droga pelo governo colombiano vai ser seguro e eficaz, e também não se sabe quantos hipopótamos o governo ainda pretende matar”, diz a organização.

“A ação exige o fornecimento de um anticoncepcional chamado PZP, considerando seu histórico de bons resultados em hipopótamos mantidos em zoológicos e sua recomendação pelo Comitê Consultivo Internacional montado pela Animal Balance, uma organização internacional que se concentra na esterilização de animais.”

Direito de estar livre da exploração e da crueldade

Segundo a ALDF, na Colômbia os animais têm legitimidade para abrir processos judiciais para proteger seus interesses. E a legislação colombiana também permite que reconhecimentos internacionais sejam utilizados em processos no país.

“Um estatuto dos EUA [Seção 1782, título 28, do USC] permite que qualquer um em litígio estrangeiro solicite permissão de um tribunal federal para receber depoimentos nos EUA em apoio ao seu caso estrangeiro.”

O Animal Legal Defense Fund argumenta que como os hipopótamos são demandantes no litígio colombiano, eles se qualificam para receber o apoio internacional com base no estatuto.

“A ordem do tribunal que autoriza os hipopótamos a exercerem o direito legal de obtenção de informações nos Estados Unidos é um marco na ampla luta pelo reconhecimento de que os animais têm direitos”, diz o diretor executivo da ALDF, Stephen Wells.

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