Uso de microplásticos em produtos cosméticos pode ser proibido no Brasil

O microplástico é apontado hoje como um dos principais poluentes dos oceanos. Além de contaminar as águas, costuma ser ingerido por animais marinhos que acabam tendo seus ciclos de vida afetados, além de correrem risco de morte.

Considerando esses fatos e também as implicações do microplástico na saúde humana, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) está propondo um projeto de lei que proíbe a manipulação, fabricação, importação e comercialização em todo o país de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição de microesferas de plástico.

“Essas micropartículas, geralmente feitas de plásticos poliméricos não biodegradáveis – polietileno, polipropileno, poliestireno –, adicionadas a cremes esfoliantes, cremes dentais, géis de banho e outros produtos com propriedades abrasivas, após enxágue são lançadas diretamente aos cursos de água que conduzem ao mar”, explica Heringer no PL 6528/2016, que está tramitando na Câmara dos Deputados e no último dia 18 recebeu parecer favorável do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que é relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Há uma estimativa de que cerca de oito milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos todos os anos. Entre 2002 e 2013, a produção anual mundial de plástico registrou aumento de cerca de 50%, passando de 200 milhões para cerca de 300 milhões de toneladas, segundo a ONU Meio Ambiente.

Grande parte do volume de plásticos nos oceanos é formada por microplásticos decorrentes da fragmentação de peças maiores ou produzidos intencionalmente nesse tamanho, como é o caso das microesferas.

Cientistas sustentam o consenso de que os microplásticos estão presentes em todos os oceanos do planeta, sendo possível encontrá-los na água, nos sedimentos marinhos, na vegetação marinha, no aparelho digestivo de peixes e aves, e até no gelo Ártico, de acordo com o PL.

“É assustador o dado de que um simples banho com produto composto por esfoliantes à base de plástico tenha o potencial de liberar no ambiente aquático algo em torno de 100 mil microesferas que jamais irão se degradar natureza. É importante ressaltar que o uso das chamadas micropérolas plásticas para fins de abrasão é absolutamente desnecessário, uma vez que o mesmo efeito pode ser conseguido facilmente com a utilização de micropartículas de origem vegetal”, enfatiza Mário Heringer.