Uma proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) defende a proibição da venda de novos veículos movidos a combustíveis fósseis no Brasil a partir de janeiro de 2030. Já a circulação deve ser proibida em 2040, segundo o Projeto de Lei 304/2017.
O PL recebeu o apoio de senadores como Fabiano Contarato (Rede-ES), que emitiu parecer favorável como relator da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. No entanto, há senadores que veem a medida como lesiva, que é o caso de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Além da CCJ e Comissão de Meio Ambiente, que já avaliaram a proposta, o líder do Governo Bolsonaro no Senado cobra análise por parte das Comissões de Assuntos Econômicos; Serviços de Infraestrutura e de Transparência; e Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor.
“O setor de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa. O motivo é que, no mundo todo, 95% da energia utilizada pelos veículos vêm da queima de combustíveis fósseis”, justifica Ciro Nogueira.
Ele cita que hoje uma das soluções tecnológicas são os automóveis movidos a eletricidade, e defende que o Brasil explore melhor o seu potencial nesse segmento. “Para o Brasil, que possui uma produção de eletricidade relativamente limpa, a troca dos veículos a gasolina por veículos elétricos será muito vantajosa do ponto de vista ambiental”, frisa.
E acrescenta: “Desejamos que, no ano de 2030, a grande maioria dos automóveis fabricados em nosso território seja do tipo elétrico. Com isso, podemos passar à solução definitiva do problema, que é a proibição da circulação de automóveis movidos com combustíveis fósseis (hoje, a gasolina, o diesel e o gás natural).”
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O assunto também está sendo discutido no Reino Unido, França e Alemanha.
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