A associação Brasil Sem Tração Animal (BSTA) entrou com ação contra o vereador Eli Corrêa (DEM), de João Pinheiro (MG), que na segunda-feira (19) defendeu a morte de cães que estão nas ruas e disse: “Eu, se passar por cima de um cachorro, nem olho pra trás.”
“Também pedimos sua condenação em danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil por lesão à moralidade administrativa e ao meio ambiente em função de suas declarações retrógradas e totalmente na contramão dos deveres de um bom legislador”, informa a entidade.
A associação lembra que Corrêa foi o único vereador a discordar de um projeto de lei que visa levar às escolas da cidade conscientização sobre a importância do bem-estar animal. “Recorremos ao instrumento processual da ação popular, ainda pouco usado entre os pares, que dá a qualquer cidadão o direito de questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural”, explica a advogada Gabriela Meira, assessora jurídica e diretora da BSTA.
“Por meio deste tipo de ação o protagonismo do povo e dos movimentos independentes, mais do nunca, podem tomar seu lugar de fala na esfera pública, demonstrando aos poderes legislativo e executivo o quanto a sociedade demanda, atualmente, por mudanças de comportamento e de atuação de seus representantes políticos.”
A ação foi protocolada por Gabriela e pelo também diretor da entidade, o advogado Jose Moura. O Brasil Sem Tração Animal critica ainda a omissão do presidente da Câmara Municipal que ignorou o regimento interno da casa, conforme artigo 82, ao não fazer cessar as declarações lesivas ao meio ambiente, à dignidade animal e à moralidade administrativa do vereador Eli Corrêa (DEM) durante a reunião ordinária da Câmara de João Pinheiro (MG).
Saiba Mais
As declarações de Eli Corrêa (DEM), de apoio aos maus-tratos e crueldade contra animais, foram feitas após o vereador “pedir a palavra” para justificar seu voto contrário ao Projeto de Lei (PL) 079/2021, do vereador Cabo Vieira (PP).
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Os cabelos brancos desse cidadão não lhe trouxeram a sabedoria de viver respeitando a vida dos outros seres, lamentável. Digno de pena, este mendigo de entendimento, pobre analfabeto de Deus.
Os critérios para que alguém fosse elegível ao poder público deveriam ser mais rigorosos. Como uma criatura obtusa e insensível a este nível , pode representar o povo ? Este país é uma piada, é estarrecedor o tipo de gente que exerce cargo político neste Brasil.
Um mostro sem alma e o filho dele Ramon Correia é secretário do meio ambiente sendo conivente com tudo que o pai faz .Eles 2 não nos representa.Repudio total a esses dois que mandou matar as 2 cachorras de estimaçao.Absurdo a crueldade da familia que eu conheço pois moram perto da minha casa.Eles acreditam na impunidade e zombam do povo.