maus-tratos animais

ONG ajuíza ação para impedir desfile de bois puxando carros de lenha em São Roque (SP)

Esta semana a organização Os Animais Importam protocolou uma ação civil pública visando impedir a “Entrada dos Carros de Lenha…

3 semanas ago

MMDA e BH Sem Tração Animal lançam guia para orientar população a identificar maus-tratos a cavalos

O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e o Movimento BH Sem Tração Animal lançaram esta semana o Guia SOS…

1 mês ago

Projeto que cria Estatuto dos Animais é abandonado no Senado

Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado…

1 mês ago

PL contra experimentos com animais vivos completará 13 anos

Em 2022, um projeto de lei que proíbe experimentos com animais vivos quando há recursos alternativos completará 13 anos. A…

1 mês ago

Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal

Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa…

1 mês ago

Há 88 anos era proibido abater vacas prenhas no Brasil

Amanhã (10) um decreto do governo federal que estabelecia “medidas de proteção aos animais” completa 88 anos. Publicado em 10…

1 mês ago

Protetora de MG luta na justiça para que cadela resgatada de maus-tratos não volte para agressor

Uma protetora de Pará de Minas (MG), a 90 quilômetros de Belo Horizonte, garantiu no último dia 21 uma primeira…

2 meses ago

Paraná está perto de proibir corrida de cães

Esta semana, deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram um projeto de lei que visa proibir as corridas de cães…

4 meses ago

PL visa proibir que condenados por maus-tratos aos animais exerçam função pública

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos…

5 meses ago

Deputado propõe que arrecadação com multas contra maus-tratos seja destinada a entidades de proteção animal

Ontem (21), o deputado federal Celso Sabino (PSL-PA) apresentou um projeto de lei sugerindo que a arrecadação com multas contra…

8 meses ago