Esta semana a organização Os Animais Importam protocolou uma ação civil pública visando impedir a “Entrada dos Carros de Lenha…
O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e o Movimento BH Sem Tração Animal lançaram esta semana o Guia SOS…
Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado…
Em 2022, um projeto de lei que proíbe experimentos com animais vivos quando há recursos alternativos completará 13 anos. A…
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa…
Amanhã (10) um decreto do governo federal que estabelecia “medidas de proteção aos animais” completa 88 anos. Publicado em 10…
Uma protetora de Pará de Minas (MG), a 90 quilômetros de Belo Horizonte, garantiu no último dia 21 uma primeira…
Esta semana, deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram um projeto de lei que visa proibir as corridas de cães…
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos…
Ontem (21), o deputado federal Celso Sabino (PSL-PA) apresentou um projeto de lei sugerindo que a arrecadação com multas contra…