Política

Brasil não tem lei federal que proíbe comercialização de foie gras

Imagens: Sky News

No Brasil, não há lei federal que proíbe a comercialização de foie gras, que consiste no fígado gorduroso de pato ou ganso e servido como “iguaria”.

Embora o “produto” seja obtido a partir da alimentação forçada desses animais, que têm suas gargantas penetradas por um tubo até o momento em que a quantidade de alimento recebida faça com que seus órgãos ganhem imensas proporções, a oposição a essa prática no contexto político nacional não parece tão significativa quanto poderia ou deveria.

Afinal, o que mais poderia explicar o fato de que alguns projetos protocolados na Câmara, e que defendem a proibição da comercialização de foie gras há anos, até hoje não foram aprovados? Combater a crueldade não deveria ser de interesse nacional? Considerando consequências como inflamações, infecções e problemas respiratórios inerentes à fase que precede o abate.

Uma das propostas apresentadas na Câmara, e que completa sete anos em fevereiro, foi sugerida pelo ex-deputado Eliene Lima (PSD-MT). No entanto, o PL 7125/2014 acabou arquivado, desarquivado e então apensado ao PL 215/2007, que, sem sucesso, objetiva criar o Código Federal de Bem-Estar Animal há 13 anos.

“É preciso promover uma mudança cultural”

“Para a produção do fígado que será utilizado na iguaria, os animais são confinados, ficando praticamente imóveis, recebendo de seis a doze vezes mais comida que o normal. Essa técnica chama-se ‘gavage’ e ocorre por meio da colocação de um tubo diretamente no esôfago de patos e gansos”, justifica Eliene Lima em oposição ao foie gras.

E acrescenta: “A imagem vinda à mente, a partir da descrição do método de engorda dos animais, é suficiente para supormos o enorme sofrimento a que são submetidos.”

Mais recente, e apensado ao PL de Lima, está o Projeto de Lei 701/2020, de Elias Vaz (PSB-GO), que em março do ano passado também defendeu a proibição do foie gras.

“É preciso promover uma mudança cultural, é um movimento mundial. Foi o que aconteceu, por exemplo, com os casacos de pele. O que era chique há uns anos, é inaceitável hoje”, sustenta Elias Vaz.

E continua: “É inadmissível que tal prática seja tolerada, visto que é resultado de imensa crueldade contra as aves. Não queremos intervir no comércio, mas inibir esse crime ambiental”, destaca o deputado.

Saiba Mais

Na produção de foie gras, meta é fazer com que o fígado de um pato ou ganso chegue a pelo menos dez vezes o tamanho normal.

David Arioch

Jornalista (MTB: 10612/PR), mestre em Estudos Culturais (UFMS) com foco em pesquisa sobre veganismo e fundador da Vegazeta.

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  • "O Brasil não tem lei federal que proíbe comercialização de foie gras" nem precisaria ter, caso práticas maquiavélicas quanto essa fossem consideradas normais se as vítimas humanas se chamassem "nosso amado filho" ou "nossa veneranda mãe ".

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