Câmara discute hoje licenciamento ambiental automático

Hoje (9), a partir das 15h, vai ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados uma proposta legislativa que prevê o licenciamento ambiental automático, entre outras mudanças na atual legislação ambiental. O assunto está sendo analisado por um grupo de trabalho da Câmara que tem como coordenador o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele alega que o objetivo do debate é “contrapor as visões opostas de cada setor para que seja possível construir o projeto mais rico possível”. O projeto, que pode ser votado no plenário nos próximos dias encontrou resistência por parte de integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista e de ONGs que atuam em defesa do meio ambiente.

Estas sustentam que o PL do Licenciamento pode representar, em alguns aspectos, um retrocesso de quase 40 anos na política ambiental brasileira, considerando que o licenciamento ambiental surgiu no país no início dos anos 1980 como demanda de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, para evitar que projetos por elas financiadas continuassem levando ao aumento da grilagem e desmatamento na Amazônia.

O debate que vai ocorrer no Plenário Ulysses Guimarães deve contar com a participação de pesquisadores da área, representantes do setor produtivo e de ONGs; de secretários estaduais e municipais de meio ambiente e representantes do Ibama e ministérios do Meio Ambiente, Infraestrutura e Turismo.