Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs…
Um projeto de lei do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que visa elevar a vaquejada à atividade desportiva formal, já…
Um projeto de lei que visa tornar obrigatória a inclusão de carne de porco na merenda escolar será avaliado por…
Dois projetos de lei em defesa das rinhas perderam força na Câmara após serem apensados a um PL contra a…
Esta semana, o deputado federal Loester Trutis (PL-MS), denunciado por falso atentado em 2021 e preso por posse ilegal de…
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e…
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos…
A deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG), assim como fez o deputado Heitor Freire (União-CE), apresentou um projeto de lei em…
Por meio de um recente projeto de lei, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) está defendendo a proibição do comércio…
Mais um deputado federal juntou-se ao grupo de parlamentares que tem criado projetos de lei contra o uso do termo…