Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do...
Um projeto de lei do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que visa elevar a vaquejada à atividade desportiva formal, já foi aprovado por três comissões da...
Um projeto de lei que visa tornar obrigatória a inclusão de carne de porco na merenda escolar será avaliado por três comissões da Câmara dos Deputados....
Esta semana, o deputado federal Loester Trutis (PL-MS), denunciado por falso atentado em 2021 e preso por posse ilegal de armas de uso restrito em 2020,...
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara há quase um...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos de atuarem no poder público –...
A deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG), assim como fez o deputado Heitor Freire (União-CE), apresentou um projeto de lei em que defende que atiradores e caçadores...
Por meio de um recente projeto de lei, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) está defendendo a proibição do comércio de peles de animais, assim como...
Mais um deputado federal juntou-se ao grupo de parlamentares que tem criado projetos de lei contra o uso do termo “carne” em referência a alimentos de...
