Comissão do Senado aprova PL que proíbe fogos de artifício barulhentos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou esta semana uma proposta legislativa que limita a emissão sonora de fogos de artifício. O PL 2130/2019, que nasceu de uma sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), por meio do portal e-Cidadania, veda a fabricação, comercialização e importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atendem regulamento específico. Já os fogos de artifício de classe A não correm risco de proibição porque não geram desconforto sonoro, conforme o PL.

A sugestão de Nagai foi acolhida e ganhou um substitutivo da senadora Mailza Gomes (PP-AC), relatora da Comissão de Direitos Humanos, que considerou que o mais importante não é impedir que fogos emitam ruídos, mas sim ruídos que sejam prejudiciais às pessoas e aos animais.

Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto foi aprovado na quarta-feira (28) com parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator do PL. Ele justificou que realmente há estudos no mundo todo que comprovam que o barulho intenso de fogos de artifício é responsável pela morte de animais, principalmente pássaros que ficam desorientados e se chocam contra obstáculos.

Lembrou também que é incômodo para crianças, idosos e enfermos de diferentes faixas etárias. “Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos”, comentou. O relator enfatizou que animais domésticos também sofrem com o barulho dos fogos. E citou cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico porque possuem audição mais sensível. O projeto agora aguarda votação no plenário do Senado.