Para proteger aves, deputado Denis Bezerra quer restringir comércio de redes de neblina

Para proteger aves, o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) protocolou hoje na Câmara dos Deputados um projeto que visa restringir a produção, importação e comércio de redes de neblina, também conhecidas como redes japonesas ou “mist nets”.

A justificativa é que hoje o material, normalmente produzido em nylon ou poliestireno, não possui regulamentação federal e é utilizado de forma indiscriminada na captura de aves e morcegos.

Para evitar que isso aconteça, Bezerra quer que os fabricantes de redes de neblina sejam obrigados a numerar em local visível cada unidade produzida, além de incluir numeração na nota fiscal de venda do produto.

O parlamentar também cobra que a sequência numérica das unidades produzidas seja encaminhada ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). “No Brasil, as redes de neblina são comercializadas livremente, sem qualquer restrição, o que pode representar grande risco à conservação de aves silvestres, uma vez que qualquer pessoa pode comprar esse instrumento de captura, inclusive traficantes”, argumenta o deputado.

E acrescenta: “Nos Estados Unidos e em países da Europa existem sérias restrições ao comércio de redes de neblina e as pessoas somente podem adquiri-las mediante apresentação de autorização para captura ou autorização de pesquisa emitida por órgãos governamentais ou instituições autorizadas.”

O PL também prevê proibição de importação e comercialização de redes de neblina sem numeração de série e sem identificação de fabricante. Além disso, veda a fabricação do produto por pessoa física.